Eventos climáticos elevam responsabilidade de entes públicos e concessionárias

A intensificação de extremos climáticos e possibilidade de catástrofes ecológicas impõe revisão dos protocolos de alerta e orientação à população, alerta advogado especialista

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A transição energética demandará mudanças de hábitos de consumo

Por Luís Fernando Priolli

A Amazônia pode virar uma floresta seca

Por Priscila Caneparo.

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

. Assim, concatenado com as intensas modificações estruturadas, o presente se debruça sobre a análise

O compromisso de Taiwan com as questões climáticas por um mundo mais resiliente

Taiwan adota compromissos climáticos com foco em inovação e governança para fortalecer a resiliência global e a neutralidade de carbono

Adoção no Brasil

Burocracia e o melhor interesse da criança e do adolescente.

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

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Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

. Assim, concatenado com as intensas modificações estruturadas, o presente se debruça sobre a

Danos causados por inundação em imóvel geram indenização

Sentença Cível

Urgente: Brumadinho pede doações

Agravo de instrumento. Pedido de fornecimento de moradia.

Direitos fundamentais. Responsabilidade civil e obrigação de fazer.

Casa inundada gera ressarcimento pelo município

Ação Indenizatória

Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos processuais no Estado

Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados

Cada um deles receberá R$ 4.044,47 (quatro mil e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), a título de danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Projeto Justiça Itinerante realiza serviços nos municípios alagoanos atingidos pelas enchentes

Tratamento ortodôntico incorreto gera indenização

Ação de indenização por danos morais e materiais

Doações devem ser ressarcidas

Clínica de exames e diagnósticos é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal

Civil e consumidor. Exame em clínica médica. Perfuração do intestino. Danos materiais, morais e estéticos

4ª Turma Cível mantém indenização por festa desorganizada

S.G.F. e L.D.S. ingressaram com ação de indenização por danos morais em face do clube, sob a alegação de que a empresa requerida veiculou propaganda enganosa e má prestação de serviço na realização de evento festivo de final de ano.